Certidão de executivos fiscais do TJSP (1ª instância) para CNPJ

O TJSP não emite on-line uma certidão só de executivos fiscais: a certidão de distribuição cível em geral do e-SAJ já abrange as execuções fiscais, segundo o próprio tribunal. Então, para uma empresa, o pedido é o mesmo da certidão cível, e nas nossas emissões ela saiu em cerca de 20 horas.

19 h 52 mintempo típico de emissão

30 diasvalidade

grátistaxa do órgão

TJSPemissor

Tempo medido em 5 emissões nossas até 22/10/2026, do pedido ao PDF, captcha incluído: mediana de 19 h 52 min; 9 em cada 10 saíram em até 19 h 55 min.

Precisa desta e das outras certidões da empresa? A Dilligence busca todas num pedido, lê cada PDF e mostra o que deu positivo. As 10 primeiras certidões são grátis.

Buscar as certidões de um CNPJ

Prefere conversar antes? Agende 30 minutos com o fundador.

Quem pede

Due diligence fiscal e de M&A
Crédito e análise de garantias
Licitações que pedem certidão de executivos fiscais estaduais e municipais

Como emitir pelo site oficial

Abra o Cadastro de Pedido de Certidão de 1º grau no e-SAJ do TJSP.
Em Modelo escolha "CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO CÍVEL EM GERAL" (não há modelo só de executivos fiscais) e marque Pessoa Jurídica.
Preencha razão social, CNPJ e o e-mail de quem pede, confirme e envie. Anote o número e a data do pedido.
Baixe o PDF na consulta de pedidos quando for liberado (até 5 dias úteis).
Para execuções fiscais que correm no eproc, junte a certidão "Comarcas e Turmas Recursais (Primeiro Grau) - Cível" em certidoes.tjsp.jus.br, com login gov.br.

Site oficial: Pedido de certidão de 1º grau (e-SAJ TJSP).

Negativa, positiva ou positiva com efeitos de negativa

Nada consta (negativa): nenhuma ação cível, incluindo execuções fiscais, distribuída contra o CNPJ na 1ª instância. Constando, a certidão lista os processos; execução fiscal costuma indicar dívida com o Estado ou o município, o que vale cruzar com a CND estadual e a municipal.

O que costuma dar errado

Se você já pediu a certidão cível do mesmo CNPJ hoje, o TJSP recusa um segundo pedido igual: use a mesma certidão. A Dilligence reaproveita o pedido cível do dia.
O modelo específico de ações cíveis, executivos fiscais e juizados só é emitido presencialmente.
Sem a certidão do eproc, execuções fiscais que correm lá podem ficar de fora.

Perguntas frequentes

Existe certidão só de executivos fiscais no TJSP?

Não on-line. A certidão de distribuição cível em geral do e-SAJ abrange as execuções fiscais.

Quanto tempo demora?

O tribunal libera depois do pedido. Nas nossas emissões a mediana foi de cerca de 20 horas; o prazo informado pelo TJSP é de até 5 dias úteis.

Qual a validade?

A certidão não traz validade própria; quem pede costuma aceitar até 30 dias.

Certidões que costumam vir junto

Atualizado em 22/10/2026. Informação para orientação; confira sempre no site do órgão.