CND estadual de São Paulo para CNPJ (SEFAZ-SP e PGE-SP)
Desde 14 de outubro de 2026 a CND estadual de São Paulo é emitida no SIDEB, uma certidão única que junta os débitos da Secretaria da Fazenda e a dívida ativa da PGE-SP, e o acesso exige login gov.br. O portal antigo (eCND) só valida certidões emitidas até 13/10/2026.
Tempo medido em 4 emissões nossas até 22/10/2026, do pedido ao PDF, captcha incluído: mediana de 1 min 27 s; 9 em cada 10 saíram em até 2 min 23 s.
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Quem pede
- Licitações estaduais
- Due diligence fiscal
- Crédito
- Contribuintes de ICMS em geral
Como emitir pelo site oficial
- Entre no SIDEB da SEFAZ-SP com a conta gov.br da empresa (e-CNPJ) ou de um representante.
- Escolha a certidão negativa de débitos e informe o CNPJ (o sistema trabalha com a raiz).
- Emita e baixe a certidão em BaixarCertidao; ela traz o código para validação.
- Para conferir uma certidão antiga, use o eCND apenas se ela foi emitida até 13/10/2026.
Site oficial: SIDEB — SEFAZ-SP.
Negativa, positiva ou positiva com efeitos de negativa
Negativa: sem débitos tributários estaduais nem inscrição em dívida ativa. Positiva com efeitos de negativa: débitos com exigibilidade suspensa. Positiva: há pendência a regularizar na SEFAZ ou na PGE.
O que costuma dar errado
- Sem login gov.br não há mais emissão pública: quem não tem e-CNPJ precisa que a empresa emita.
- Quem montou robô no eCND antigo parou de funcionar em 14/10/2026.
Perguntas frequentes
Onde emitir a CND estadual de SP agora?
No SIDEB da SEFAZ-SP, com login gov.br, desde 14/10/2026.
Qual a validade?
180 dias.
Precisa de certificado digital?
Precisa de login gov.br. Para emitir em nome de outra empresa usamos o e-CNPJ de quem pede, com autorização.
Quanto tempo demora?
Com o login feito, um ou dois minutos. Nas nossas emissões a mediana foi de 1 min 27 s.
Certidões que costumam vir junto
- CND federal (Receita e PGFN)
- CND municipal São Paulo (tributos mobiliários)
- Falência e recuperação judicial (TJSP)
- Todas as certidões e prazos
Atualizado em 22/10/2026. Informação para orientação; confira sempre no site do órgão.