Certidão de falência, concordata e recuperação judicial do TJSP (1ª instância)

A certidão de falência do TJSP é pedida no e-SAJ com a razão social e o CNPJ, no modelo "Falências, concordatas e recuperações". Para pessoa jurídica ela costuma sair na hora; quando não sai, o tribunal libera em até 5 dias úteis e o PDF é baixado com o número do pedido.

8 stempo típico de emissão

30 diasvalidade

grátistaxa do órgão

TJSPemissor

Tempo medido em 7 emissões nossas até 22/10/2026, do pedido ao PDF, captcha incluído: mediana de 8 s; 9 em cada 10 saíram em até 24 s.

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Quem pede

Due diligence de M&A e compra de participação
Crédito e análise de cedente
Licitações (qualificação econômico-financeira)
Compra de imóvel de pessoa jurídica

Como emitir pelo site oficial

Abra o Cadastro de Pedido de Certidão de 1º grau no e-SAJ do TJSP.
Em Modelo escolha "CERT DIST - FALÊNCIAS, CONCORDATAS E RECUPERAÇÕES" e marque Pessoa Jurídica.
Preencha razão social, CNPJ e o e-mail de quem pede; confirme os dados e envie.
Guarde o número e a data do pedido: são eles que permitem baixar o PDF depois, na consulta de pedidos.
O TJSP pede que a certidão do e-SAJ seja complementada pela do eproc (Comarcas e Turmas Recursais, 1º grau, cível), que exige login gov.br prata ou ouro.

Site oficial: Pedido de certidão de 1º grau (e-SAJ TJSP).

Negativa, positiva ou positiva com efeitos de negativa

Nada consta (negativa): não há pedido de falência ou recuperação distribuído contra o CNPJ em 1ª instância. Constando processos, a certidão lista número, vara e classe, e cada um precisa de certidão de objeto e pé para saber em que pé está.

O que costuma dar errado

O TJSP recusa um segundo pedido igual para o mesmo CNPJ enquanto o primeiro está aberto: siga o pedido existente.
A razão social precisa bater com a da Receita.
Sem o complemento do eproc a certidão pode ser recusada por quem pede o dossiê.

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora a certidão de falência do TJSP?

Para pessoa jurídica costuma sair na hora; nas nossas emissões a mediana foi de 8 segundos. Quando o tribunal precisa analisar, leva até 5 dias úteis.

Qual a validade?

A certidão não traz validade própria; quem pede costuma aceitar até 30 dias.

Precisa de gov.br?

Não para o pedido no e-SAJ. Sim para o complemento do eproc, que pede login gov.br prata ou ouro.

Certidões que costumam vir junto

Atualizado em 22/10/2026. Informação para orientação; confira sempre no site do órgão.