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Certidão Negativa de Débitos (CND) da CETESB para CNPJ

A CND da CETESB mostra se a empresa tem débitos com o órgão ambiental de São Paulo e é pedida no SIGAM, o sistema da Secretaria de Meio Ambiente, com cadastro, login e taxa de R$ 138,00. Pago o boleto, o Portal de Serviços de SP informa emissão em até 10 minutos.

–tempo típico de emissão
a do documento (em geral 180 dias)validade
R$ 138taxa do órgão
CETESBemissor

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Quem pede

Como emitir pelo site oficial

  1. Cadastre-se e entre no SIGAM.
  2. Abra o requerimento da certidão negativa de débitos e informe o CNPJ.
  3. Pague a taxa de R$ 138,00.
  4. Baixe a certidão quando for emitida. Qualquer pessoa confere uma certidão já emitida no site de autenticidade da CETESB.

Site oficial: CND da CETESB no SIGAM.

Negativa, positiva ou positiva com efeitos de negativa

Negativa: não há débitos da empresa com a CETESB. Quando há débitos, a certidão não sai negativa e a empresa precisa regularizar com o órgão.

O que costuma dar errado

Perguntas frequentes

A CND da CETESB é paga?

Sim. A taxa é de R$ 138,00, paga no SIGAM.

Quanto tempo demora?

Segundo o Portal de Serviços de SP, até 10 minutos depois do pedido. Ainda não temos tempo medido em emissões nossas.

Qual a validade?

A validade vem impressa na certidão; nos editais da própria CETESB o prazo aceito costuma ser de 180 dias.

Como conferir uma certidão da CETESB?

No site de autenticidade da CETESB, com os dados impressos na certidão.

Certidões que costumam vir junto

Atualizado em 22/10/2026. Informação para orientação; confira sempre no site do órgão.